O eleitor que já sabe que não poderá votar no próximo dia 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2016, pode se programar e imprimir o formulário de justificativa no site do TRE. O formulário também pode ser obtido gratuitamente em qualquer cartório ou central de atendimento da Justiça Eleitoral.
No dia das eleições, o eleitor pode justificar sua ausência em qualquer local de votação ou em um posto de justificativa fora da cidade onde vota, das 8h às 17h.
Para justificar, o eleitor deve levar um documento oficial de identificação com foto e entregar o formulário de justificativa preenchido. Os dados devem estar corretos e legíveis para que a justificativa seja considerada válida. Dentre as informações necessárias para preencher o formulário está o número do título de eleitor – que pode ser consultado no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148). É importante não deixar para consultar no dia da eleição, já que o site e as linhas telefônicas podem ficar congestionados.
O eleitor que não votar ou não justificar a sua ausência em três eleições consecutivas sofre algumas consequências, definidas pela legislação eleitoral. Dentre elas, a impossibilidade de obter passaporte e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
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