Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado se posicionou contra a liberação do aborto para mulheres grávidas infectadas com o vírus zika. Segundo os advogados do Senado, permitir a interrupção da gestação nesses casos abre as portas para a eugenia, ou seja, uma seleção dos melhores indivíduos e o descarte dos que possuem características não desejadas. O documento também destaca que a legislação brasileira protege o direito à vida desde a concepção. O vírus está associado à epidemia de microcefalia, uma malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o normal.
Atualmente, só é possível interromper a gravidez quando há estupro, risco de saúde à mãe ou anencefalia, ou seja, nos casos de fetos sem cérebro.
