A secretaria do Ambiente de Itaperuna realizou, nesta segunda-feira (09), a Oficina sobre Licenciamento em Geral e Licenciamento de Loteamento em atendimento ao Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) no auditório da secretaria, no antigo Mercado do Produtor.
Empreendedores, profissionais da área e funcionários das secretarias de Obras e do Ambiente participaram do evento que foi gratuito e aberto ao público em geral.
Para a bióloga e palestrante, Maria Inês Tederiche Micichelli, essa foi uma oportunidade para conhecer um pouco mais sobre a legislação e a forma de ter o terreno legalizado. “O encontro foi importante porque conseguimos esclarecer muitas dúvidas”, disse.
Ainda de acordo com a bióloga, muitos terrenos no município estão com a documentação irregular. Uma reunião já foi agendada com a Secretaria de Obras para fazer esse levantamento e tentar resolver essa questão. Além disso, para os proprietários de terrenos que constam no INEA como rural, antes de 1989, é necessário que se faça um cadastro ambiental na Secretaria do Ambiente, assim como, qualquer loteamento ou empreendimento em construção, é obrigatório ter o licenciamento.
Para denúncias ou saber se o terreno está legalizado, ligue 3824-6247.
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