Exemplo de Apostilas Originais da MedCursos
Policiais da 143 DP-Itaperuna, comandandos pelo delegado titular Márcio Caldas, prenderam ontem em flagrante a proprietária de uma copiadora em Itaperuna, por violação de direitos autorais, tipificado no artigo 184 do Código Penal: ela vendia cópias não autorizadas, da MedCursos, famosa empresa de cursos para residência médica. O Artigo 302 do Código de Processo Penal-CPP, considera em prisão por flagrante delito, a de quem está cometendo uma infração penal em referido momento visto por autoridade ou qualquer um do povo.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I – está cometendo a infração penal;
II – acaba de cometê-la;
III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Da ação participaram os policiais civis, Marino Guedes Pani Junior e Helio Nogueira Billo.
A OPINIÃO DO BLOG NB
As apostilas da MedCurso são o alvo preferencial da pirataria em todo o Brasil. Uma rápida consulta ao Google confirma várias ações policiais semelhantes. Para quem acha
normal copiar e vender produto intelectual de outrem, os resultados não são muito agradáveis.
Veja mais no Blog do Nino Bellieny