A revisão do cálculo dos royalties de petróleo pagos à União, estados e municípios pode provocar um alívio para os cofres do Rio, que agonizam com a queda brusca na arrecadação. Se a medida vingar, o estado receberá mais R$ 1 bilhão por ano, com prioridade para pagar servidor. A mudança é defendida pelo governo estadual, que luta na Justiça para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) enfim aplique a nova metodologia.
O argumento é de que os critérios de fixação de preços mínimos de petróleo, e utilizados para calcular os royalties, estão defasados e não se equiparam aos padrões internacionais.
Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Marco Capute diz que se a nova sistemática tivesse sido reformulada há cinco anos, o estado já teria recebido mais R$6 bilhões em royalties e Participações Especiais (PE) neste período.
Fonte: Jornal O Dia