A Reforma da Previdência vai ganhar “ingredientes extras”, entre eles o fim de isenções fiscais para igrejas, clubes de futebol e instituições de ensino, e isso promete “apimentar” o debate no Congresso. Isso porque vão entrar em discussão no bojo das discussões da reforma as isenções previdenciárias a vários setores que representam uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições à Previdência.
Questionado pelo DIA sobre os embates que estas discussões vão causar e a possibilidade de crise com as bancadas evangélicas, de ensino e da bola, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), foi enfático: “Todos os temas que tratam da questão previdenciária têm que ser pautados pelo bom senso”.
De acordo com o parlamentar, escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a proposta de reforma do governo, é preciso que sejam criados instrumentos para proibir que qualquer presidente conceda isenções previdenciárias. “Isenções podem ser dadas em qualquer outro tributo. No previdenciário não”, adverte o parlamentar.
Ele cita como exemplo as universidades que têm isenção como exemplo de que o sistema tem que ser revisto. “Um funcionário da PUC (Pontifícia Universidade Católica) por exemplo não recolhe para a Previdência, a universidade é desobrigada dessa contribuição. Mas quando chega a época de se aposentar, ele tem os mesmos direitos de uma pessoa que contribuiu a vida toda”, pontua. “É justo isso?” questiona o parlamentar.
Opinião similar tem Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da da Câmara dos Deputados (Conof/CD), que elaborou relatório que serviu como uma das bases para a Reforma da Previdência. O especialista defende o fim das isenções para instituições de ensino. Segundo ele, é preciso repensar o papel filantrópico das instituições de ensino. “Na prática, as faculdades são bem rentáveis”, diz. Ele acrescenta ainda que os critérios de concessão de bolsas de estudo hoje em dia não são claros. “É preciso rever”, diz.
Jornal O Dia