As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga.
Os valores foram apresentados pelo governo nesta terça-feira e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência, acima de 100 kilowatts, na região metropolitana de São Paulo.
O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade. até 0,5 kilowatt, instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes.
A migração não é obrigatória.
A lista com todos os valores está no Diário Oficial desta quarta-feira.
A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como “bastante equilibrados” e disse que é preciso garantir condições de pagamento que possam “viabilizar a sustentabilidade das emissoras”.
Após a apresentação de documentos, as emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudança.
A meta é garantir a migração dessas rádios até o primeiro semestre de 2018. O espaço na frequência FM será liberado com a digitalização da TV, que atualmente ocupa essas faixas.
Fonte: Agência Rádio 2