O Detran notificou hoje, pelo Diário Oficial, 888 condutores suspensos e 26 cassados para que entreguem suas carteiras em dez dias, contados a partir desta quarta-feira (16). Como nenhum deles foi encontrado pelos Correios, estão agora avisados pelo Diário Oficial. Assim, quem sofreu a cassação do direito de dirigir está proibido de guiar por dois anos e os suspensos terão que cumprir o tempo de penalidade imposto para poder voltar ao trânsito.
Uma vez entregue a Carteira Nacional de Habilitação, todos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas de aulas e, no caso dos cassados, refazer todo o processo para obtenção da CNH, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As carteiras cassadas têm que ser entregues no Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.
Além disso, o Detran abriu processo para suspensão de CNH de 1.149 pessoas e mais 66 para cassação. O departamento também avisou a 606 que já respondem a procedimentos para suspensão da CNH e a outros 129 em processos de cassação para recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações.
Em todos os casos, o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias contados a partir de hoje. As alegações devem ser entregues no protocolo geral na sede do Detran ou em qualquer circunscrição regional de trânsito (Ciretran), ou enviadas pelos Correios, por carta registrada ou pelo site do Detran: www.detran.rj.gov.br.
Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio