ITAPERUNA, RJ – Foi realizada nesta terça-feira, a sexta audiência pública para debater a licitação do sistema de ônibus intermunicipal.
Promovido pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), o evento ocorreu no Sesi de Itaperuna, entre 10h e 13h. Com o total de 46 pessoas presentes, o evento contou representantes da sociedade civil, usuários do transporte, administradores públicos, entidades patronais e laborais.
A manutenção das gratuidades, os requisitos para as empresas que poderão concorrer à licitação, critérios para reajustes tarifários, a integração com diversos modais e obrigatoriedade de banheiros em ônibus de longa viagem foram alguns dos itens levantados entre as 21 questões analisadas pela equipe de elaboração do edital da concorrência.
Durante a reunião, a população teve acesso às projeções e definições dos lotes de regiões que serão licitados e a diversas exigências que deverão ser cumpridas pelas candidatas. Uma equipe do Detro esclareceu aos presentes como funcionam o Serviço de Inteligência e Monitoramento (SIM) e os canais de comunicação com os passageiros, como Whatsapp Fale Detro e aplicativo Fiscal de Bolso.
“A licitação está acontecendo justamente para dar mais garantias e respaldo, o que acarretará em mais investimentos em melhorias na frota e, consequentemente, no serviço prestado. Além disso, nossas novas plataformas tecnológicas farão diferença no atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e na fiscalização”, afirmou presidente do Detro, Carlos Luiz Martins.
Sérgio Gustavo, técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressaltou as qualidades mínimas que uma empresa deve ter para participar da licitação.
“Apenas empresas com experiência mínima de cinco anos no setor de transportes podem concorrer. Em Itaperuna, existe demanda por diversas linhas, devido ao fato de o município ser uma área central da região Noroeste. Por isso, todas as informações colhidas são importantíssimas para a elaboração do estudo”, declarou o técnico.
As audiências públicas são o primeiro passo do processo que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte coletivo público por ônibus no Estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários. As empresas ou consórcios interessados em participar da licitação terão que cumprir as exigências de qualificação técnica estabelecidas pelo Governo do Estado e a concorrência será definida pelo maior valor de outorga. Esta é a primeira vez que um processo licitatório dessas características é realizado pelo Governo do Estado.
Macaé receberá a sétima audiência pública
Dando prosseguimento ao processo, a próxima reunião será realizada na segunda-feira, 16/11, em Macaé, no Norte do estado. Esta será a sétima audiência pública, do total de 12 promovidas pela Secretaria de Estado de Transportes. Para participar, os interessados devem cadastrar as perguntas no site do Detro (www.detro.rj.gov.br) e comparecer com antecedência no dia do evento, já que os locais estão sujeitos à lotação. É importante destacar que as demandas só serão discutidas com a presença do solicitante.
Confira abaixo as datas e locais das próximas audiências públicas no estado:
8ª Audiência Pública – Município de Cabo Frio
Data: 16 de novembro 2015
Horário: 17 horas as 20 horas
Local: Escola Municipal professor Edilson Duarte – Rua Professora Amélia Ferreira, s/ n – Jardim Caiçara
Capacidade – 120 pessoas
9ª Audiência Pública – Município de Três Rios
Data: 17 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Cine Três Rios- Praça São Sebastião nº 335 – sala 02 – Centro
Capacidade – 120 pessoas
10ª Audiência Pública – Município de Teresópolis
Data: 17 de novembro de 2015
Horário: 17 horas as 20 horas
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Carmela Dutra, 475 – Agriões
Capacidade – 100 pessoas
11ª Audiência Pública – Município de Angra dos Reis
Data: 19 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Av. Almirante Júlio César de Noronha, 271 – Bairro São Bento
Capacidade – 85 pessoas
12ª Audiência Pública – Município de Rio de Janeiro
Data: 30 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Auditório da PGE – Rua do Carmo, 27- 14ª andar – Centro
Capacidade – 250 pessoas
Assessoria de Comunicação Social