A Secretaria de Educação da cidade do Rio de Janeiro informou ao G1 este sábado (3) que está tentando prorrogar os contratos com os fornecedores de alimentos para a merenda das escolas municipais. O titular da pasta, César Benjamin, afirma que não há mais recursos para bancar a alimentação dos alunos a partir do próximo mês.
Os contratos para fornecimento de merenda se encerram em julho e ainda não foram renovados. O motivo alegado para a Prefeitura é que um valor esperado de R$ 40 milhões em repasse pelo Governo Federal não foi recebido.
Atualmente, a Prefeitura oferece 1,040 milhão de refeições para os 641 mil estudantes da rede diariamente. A merenda é custeada com os recursos do Salário Educação, do Programa Nacional de Alimentação Escolar e, quando é necessário, do Tesouro Municipal.
Segundo os números apresentados pela pasta, o orçamento para a merenda aprovado pela Câmara Municipal para 2017 foi de R$ 154 milhões, contando com a previsão de R$ 91 milhões vindos do Salário Educação e R$ 63 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os repasses, que vêm do governo federal, são mensais.
Porém, o município afirma que sofre com um déficit da verba destinada pelo governo federal da ordem de R$ 40 milhões. Com a queda da atividade econômica no país, as verbas do Salário Educação foram reduzidas, já que a contribuição social é recolhida pelo governo federal junto à iniciativa privada. A Prefeitura do Rio também estaria enfrentando dificuldades de arrecadação por conta da crise.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.
Fonte: G1