A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alej) aprovou nesta terça-feira (13) o aumento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como gasolina, energia e cerveja.
A proposta inicial do governo foi modificada pelos deputados, que estabeleceram reajuste nas alíquotas. O cálculo da Alerj prevê aumento da receita de R$ 800 milhões.
Como a mudança só passa valer em 90 dias, a medida deve durar cerca de 9 meses. Para ser renovada, seria necessário prorrogar o estado de calamidade pública.
Cerveja e chope tiveram aumento percentual de 19% para 20% da alíquota. A energia elétrica também teve mudanças. Segundo os parlamentares, a classe média baixa seria diretamente implicada com a proposta governista e, por isso, foram criadas novas faixas de consumo para que a conta seja dividida.
Energia elétrica
Entre 300kwh/mês e 350kwh/mês a alíquota será de 30%. Até 450kwh/mês de 31%. E acima disso, de 32%. Só esta mudança, segundo a Alerj, renderia receita de R$ 300 milhões em 2017.
O Governo diz ainda que 85% dos consumidores ficam fora deste aumento, já que ficam na faixa abaixo de 300 kWh/mês. Antes, acima disto todos pagavam alíquota de 29%. Abaixo disto segue 18%.
Cerveja
Quanto à cerveja não havia consenso. Alguns deputados eram contra o aumento de impostos e outros sugeriam subir dois pontos percentuais. Houve, afinal, um meio termo: foi aprovado o aumento de um ponto percentual: de 19% para 20%.
Gasolina e telecomunicações
Já a alíquota de gasolina sobe de 30% para 32%.
G1