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Após longa reunião na manhã desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, chegaram a um acordo sobre o repasse dos duodécimos até o fim de 2016. O TJ-RJ aceitou quitar o restante da folha de novembro - cuja apenas 40% foi paga a magistrados e serventuários do poder. Além disso, o tribunal pagará, também com recursos próprios, o 13º salário de todos os servidores vinculados ao poder.

Pezão demonstrou que o Estado não tem condições de repassar os duodécimos até o fim do ano, além do 13° salário. A promessa do Executivo é de recompor o que for usado do tribunal em janeiro.

O projeto do Poder Executivo que impedia a anistia aos devedores de impostos do Estado do Rio foi aprovado em votação na tarde desta quarta-feira por deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também nesta tarde, foi aprovado projeto de lei do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) que diminui os pagamentos de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais. Antes, o cálculo era baseado em 40 salários mínimos e foi reduzido a 20.

Na tarde desta terça-feira (06), um grupo de manifestantes seguiu para a Câmara Municipal, onde gritando palavras de ordem e com cartazes, protestaram contra ao aumento da ordem de 21% concedidos aos vereadores para a próxima legislatura. Apesar de não ter sido registrado nenhum incidente, policiais militares permaneceram por horas em frente à Casa de Leis.

Eles que pedem a revogação da Lei – aprovada no último dia 29 de setembro – prometem nova manifestação na próxima terça-feira (13) e anunciaram que estão colhendo assinaturas para apresentação de projeto de autoria popular com intuito de diminuir os vencimentos, não só de parlamentares, mas também de cargos do executivo. Seriam necessárias pelo menos 600 adesões, ou seja, 5% do número de eleitores do município.

Natividade FM

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RFITAPERUNA.COM.BR

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovam os dois textos enviados pelo governo do Estado e votados nesta terça-feira pela casa. O primeiro foi a mudança a respeito da notificação eletrônica de contribuintes. O segundo tratou da redução dos salários do governador, do vice-governador, de secretários, subsecretários e chefes de gabinetes. Este texto deixou os ânimos acirrados na Alerj.

Membros da base do governo tentaram suspender artigo incluído ao texto que impede a acumulação de salários por pessoas que ocupem estes cargos. São funcionários cedidos por outros entes da administração pública ou privada, que acumulam vencimentos. Recebem, além do salário do cargo, os que recebem eu seu emprego de origem.

O presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB), foi ao palanque para defender a manutenção dos supersalários, enquanto a maioria do plenário mostrou contrário a essa possibilidade. No final, o impedimento a acumulação foi aprovado pela maioria dos deputados.

O Diário do Noroeste

O produtor rural M.L.C.E., de 46 anos, prestou queixa do furto de que teria sido alvo sua propriedade na região do Cruzeiro do Marambaia, Natividade. De acordo com informações prestadas junto à 140ª Delegacia, ele teria deixado a casa fechada e seguido para o perímetro urbano, onde reside, sendo que, quando retornou ao Sítio São Tomé, encontrou a janela aberta e deu por falta de uma roçadeira da marca Nakashi, de cor vermelha, além de uma bamba d’água elétrica. Não houve arrombamento, como também, não existem suspeitos.

Da redação da Rádio Natividade-Via Rádio Itaperuna

Por: Renato Freitas