Prefeitura de Itaperuna impede votação de projeto que evitaria a cobrança excessiva do IPTU.

20 dezembro de 2016 às 07:24
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Por: Renato Freitas 

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A Câmara de vereadores de Itaperuna devolveu para a prefeitura, nesta segunda-feira (19), o projeto de lei que amplia o prazo para iniciar a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e do ITU – Imposto Territorial Urbano, com o valor reajustado. O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, do PP, pediu, em caráter de urgência, a devolução do projeto, horas antes de passar pela segunda votação.  A matéria foi aprovada em primeira discussão na última quarta-feira por unanimidade.

O projeto de lei que aumenta o valor dos impostos foi aprovado na Câmara em 2014. Logo em seguida, o prefeito pediu para que os vereadores aprovassem a prorrogação do prazo, para começar a cobrança, por dois anos, prazo este que terminaria no próximo dia 31 de dezembro. Como a empresa não concluiu o mapeamento para a atualização da cobrança, o prefeito eleito, Dr. Marcus Vinícius, do PR, solicitou ao atual prefeito para que pedisse a prorrogação da cobrança para mais um ano, para que tivesse tempo hábil da empresa contratada finalizar o levantamento, e, assim, a população não fosse prejudicada tendo que pagar altos valores.

Segundo Dr. Vinícius, como a prefeitura ficou devendo a empresa cerca de R$ 490 mil, de R$ 2 milhões, foi entregue um serviço não revisado e todo errado. Não foi apresentada a fórmula usada para fazer os cálculos e na hora de importar os dados para o sistema da prefeitura, os valores foram triplicados. “No próximo ano os contribuintes poderão pagar esses impostos com os valores errados. Ele pediu a devolução do projeto de lei para o povo pensar que eu que aumentei o IPTU, porque os valores vão ser altíssimos. Ele fez isso para me prejudicar e não pensou na população, principalmente no povo mais carente que não tem dinheiro pra pagar esse absurdo de imposto”, disse Dr. Vinícius.

De acordo com o vice-prefeito eleito, Rogerinho, do PHS, há 23 anos que o valor do IPTU não era revisto, e esse prazo, de mais um ano, era importante para que desse tempo de consertar os valores. “A retirada desse projeto foi por retaliação ao projeto de parcelamento da dívida que o Governo tem com o INSS e FGTS, que foi derrotado em primeira discursão”, disse.

Como a última sessão da Câmara desse ano acontece na próxima quarta-feira, não tem como a matéria ser votada em duas discussões. Dr. Vinícius informou que vai entrar com pedido de liminar na justiça para provar que os valores cobrados estão errados e solicitar que seja estipulado mais um prazo pra que seja feita, de forma correta, o mapeamento, para que cada contribuinte pague o que é justo. “O povo não pode pagar por este erro”, finalizou Dr. Vinícius.

 

Jornal Brasil Novo 

Ausentes no Enade 2016 têm até 31 de janeiro para regularizar situação

19 dezembro de 2016 às 17:52
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Os candidatos que teriam de ter feito o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016, aplicado no dia 20 de novembro, mas faltaram à prova têm até o dia 31 de janeiro de 2017 para regularizar a situação.

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É preciso apresentar à instituição de ensino onde estudam uma justificativa da ausência. Caso o pedido de regularização seja aceito, o coordenador do curso deverá registrar a situação do aluno no sistema, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso o pedido não seja acatado pela universidade, o estudante precisará pedir a dispensa diretamente ao Inep, de 8 a 22 de fevereiro de 2017. Nesta situação, será preciso apresentar o original e a cópia autenticada do documento que comprove a impossibilidade de ter participado do Enade.

G1

 

 

 

 

TJ libera magistrados a cobrarem por férias e licenças não usufruídas nos últimos anos

19 dezembro de 2016 às 17:39
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No início da última semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, enviou um comunicado a desembargadores e juízes estaduais sobre a liberação, por parte da administração do tribunal, da requisição de férias e licenças não usufruídas pelos magistrados. Os mais de 800 juízes e desembargadores tiveram a oportunidade de fazer a requisição até a última sexta-feira, dia 16 de dezembro.

Tribunal modificou sua avaliação

A “venda” de férias e licenças não desfrutadas estava suspensa em função da crise envolvendo o governo do Rio. A negociação funciona da seguinte forma: o juiz recebe um salário inteiro, mais um terço do vencimento, caso não retire 30 dias de férias durante o ano (os magistrados têm direito a dois períodos de férias por ano). Já a licença é direito dos magistrados quando completados cinco anos de serviço para o Estado. Eles têm direito a três meses de afastamento, com vencimentos integrais pagos.

Jornal Extra
 
 
 

Acerola e Laranjinha: Eles estão de volta nas telonas

19 dezembro de 2016 às 17:28
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Eles são negros, protagonistas, melhores amigos e descem as escadas de uma favela carioca. Se zoam, ao fundo toca funk, a câmera em movimento mostra a fiação exposta dos barracos. Um cachorro latindo e o trânsito frenético de mototáxi contrastam com a alegria da dupla. Se você lembrou de Acerola (Douglas Silva) e Laranjinha (Darlan Cunha), chegou perto. Trata-se de Clayton (Carlos Eduardo Jay) e Davi (Luan Pessoa), filhos de Acerola e Laranjinha, respectivamente, as novas estrelas de ‘Cidade dos Homens’, que após 12 anos volta ao ar em 17 de janeiro, na Globo, com quatro episódios. “Estou muito feliz com essa oportunidade”, diz Carlos Eduardo. “Foi bastante divertida toda a gravação”, acrescenta Luan.

 Maurício Fidalgo / TV Globo

PAIS DE FAMÍLIA

Na história, Acerola e Laranjinha continuam grandes amigos e já são pais. Mas Davi, o filho de Laranjinha, tem um problema no coração, mas o pai não tem dinheiro para pagar o tratamento, enquanto o hospital público está um caos. “Sou pai de uma menina linda chamada Maria Flor, de 5 anos. Utilizei muito com o Cadu (Jay) o jeito paizão que tenho com ela, apesar da diferença na idade entre eles. Esse jeito eu emprestei para o Acerola até na hora de dar bronca”, conta Douglas. “Tenho bastante contato com filhos dos meus amigos”, afirma Darlan.

CENAS DE FLASHBACK

Um dos diferenciais da produção fica por conta dos flashbacks. Várias cenas das temporadas anteriores aparecerão sempre que um dos protagonistas lembrar de algum fato engraçado ou curioso do passado. “Para quem viu, vai rever e de uma forma turbinada por uma história original.

Jornal O Dia

 

 

 

Fiscalização aumenta no final do ano em estradas do país

19 dezembro de 2016 às 17:17
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Com o objetivo de prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na última sexta-feira (16) a Operação Integrada Rodovida Cidades 2016/2017. A operação ocorre em todo o país entre dezembro e março.

A fiscalização será maior nos pontos críticos que mostram das estradas que, segundo a PRF, mostram maior necessidade de reforço. Esta é a principal ação de enfrentamento à violência no trânsito no país e reúne, desde 2011, as três instâncias de governo em ações simultâneas com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes.

A Polícia Rodoviária conta com apoio de órgãos vinculados aos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes. Nos estados, ações integradas com órgãos estaduais e municipais serão desencadeadas durante toda a operação.

A prioridade é o combate às infrações de trânsito que mais multam e causam acidentes, como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas. Além dessas infrações, o uso correto de equipamentos como cinto de segurança, cadeirinhas para crianças e capacetes também é alvo da fiscalização.

Além da fiscalização intensificada, serão realizadas atividades de educação para um trânsito mais seguro.

Diário do Noroeste com informações da Agência Brasil