Isenções estão na mira da reforma: Desoneração previdenciária de igrejas, clubes de futebol e instituições educacionais em debate

A Reforma da Previdência vai ganhar “ingredientes extras”, entre eles o fim de isenções fiscais para igrejas, clubes de futebol e instituições de ensino, e isso promete “apimentar” o debate no Congresso. Isso porque vão entrar em discussão no bojo das discussões da reforma as isenções previdenciárias a vários setores que representam uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições à Previdência.

Questionado pelo DIA sobre os embates que estas discussões vão causar e a possibilidade de crise com as bancadas evangélicas, de ensino e da bola, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), foi enfático: “Todos os temas que tratam da questão previdenciária têm que ser pautados pelo bom senso”.

De acordo com o parlamentar, escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a proposta de reforma do governo, é preciso que sejam criados instrumentos para proibir que qualquer presidente conceda isenções previdenciárias. “Isenções podem ser dadas em qualquer outro tributo. No previdenciário não”, adverte o parlamentar.

Ele cita como exemplo as universidades que têm isenção como exemplo de que o sistema tem que ser revisto. “Um funcionário da PUC (Pontifícia Universidade Católica) por exemplo não recolhe para a Previdência, a universidade é desobrigada dessa contribuição. Mas quando chega a época de se aposentar, ele tem os mesmos direitos de uma pessoa que contribuiu a vida toda”, pontua. “É justo isso?” questiona o parlamentar.

Opinião similar tem Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da da Câmara dos Deputados (Conof/CD), que elaborou relatório que serviu como uma das bases para a Reforma da Previdência. O especialista defende o fim das isenções para instituições de ensino. Segundo ele, é preciso repensar o papel filantrópico das instituições de ensino. “Na prática, as faculdades são bem rentáveis”, diz. Ele acrescenta ainda que os critérios de concessão de bolsas de estudo hoje em dia não são claros. “É preciso rever”, diz.

Jornal O Dia

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O presidente Michel Temer anunciou hoje (27), em Maceió, R$ 755 milhões em investimentos para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do país que sofrem com a seca.

Durante o anúncio, Temer disse que pretende, ao final de seu mandato, ser lembrado como “o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, apesar de ter nascido no interior de São Paulo.

“Vocês já ouviram aqui um grande relato de tudo que o governo federal está fazendo no Nordeste. Naturalmente tudo isso passa pela minha mesa. É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer 'esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil'”, disse o presidente ao lado de governadores do Nordeste e ministros.

A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios sejam beneficiadas com os projetos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Temer disse que o Nordeste será beneficiado também pelo dinheiro da repatriação de recursos mantidos no exterior. Segundo ele, haverá uma “segunda chamada” que ampliará os valores a serem divididos com os estados.

Agência Brasil

Nesta segunda-feira, em reunião entre os servidores vinculados à Secretaria de Saúde (SES), o secretário da pasta, Luiz Antonio Teixeira, membros da secretaria de Planejamento (Seplag) e o governador Luiz Fernando Pezão, foi discutida a possibilidade de os servidores da área receberem seus salários de forma integral, e não de forma parcelada, como está previsto atualmente. Segundo pessoas que estiveram no encontro, Pezão fez a seguinte proposta: todos os servidores ativos da Saúde que recebem até R$ 3.000 terão seus vencimentos de forma integral.

A Secretaria de Saúde confirmou a realização da reunião e informou que a regra para o pagamento integral ainda está sendo estudada por técnicos da secretaria. A SES informou, ainda, que a medida, caso aconteça, beneficiará aos servidores que possuem os salários mais baixos. Os recursos sairão da própria secretaria, o que torna a proposta excepcional. Já uma data para os depósitos só será anunciada após acordo com os servidores. A folha da SES está estimada R$ 24 milhões.

Os servidores, contudo, pedem que a proposta inclua os aposentados. O governo ficou de estudar a possibilidade e uma resposta será dada amanhã, em reunião entre as categorias ligadas à Saúde e o secretário Luiz Antônio. O que for acordado na reunião será repassado a toda a categoria em assembleia marcada para o dia 29, às 10h, no prédio da SES, na Rua México, no Centro.

Os servidores da Saúde cobram que o Estado priorize o pagamento dos salários do setor, como tem feito com a Educação e os servidores da Segurança Pública.

Por: Renato Freitas 

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Ainda nesta terça, altas temperaturas foram registradas também na Barra/Recreio (38,6°C), Santa Cruz (40,1°C), São Cristóvão (39°C) e Irajá (39,3°C), por volta das 14h15.

G1

Uma adolescente de apenas 15 anos teria sido estuprada pelo próprio pai, de 50, na noite desta segunda-feira (26) em um sítio na localidade de Dois Rios, em São Fidélis. O suspeito foi detido durante a madrugada de hoje pela Polícia Militar.

A jovem mora na Baixada Fluminense, mas teria viajado para o interior, onde passaria o réveillon na casa de uma tia. No entanto, o pai a convidou para passear na cidade, mas a levou para um sítio na zona rural, onde o abuso aconteceu.

A menor revelou que o pai ainda chegou a ameaçar de morte caso contasse o ocorrido a alguém. O suspeito a levou novamente para São Fidélis, onde a adolescente revelou o caso à tia após o pai ter ido embora. A Polícia Militar foi acionada e localizou o suspeito durante a madrugada.

Vítima e suspeitos foram conduzidos à 141ª Delegacia Legal de São Fidélis, onde o caso está sendo investigado. A menor foi submetida a exame de corpo de delito e o pai liberado por falta de provas que o incriminassem. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso.

Folha Itaocarense

Ela consegue se adaptar facilmente a diferentes tipos de clima. É muito usada por agricultores, durante o período de descanso do solo. E tem uma bela flor amarela. Agora, a planta crotalária juncea se tornou uma nova arma de combate ao mosquito Aedes aegypti. Em São Gonçalo, um grupo de voluntários do programa Active Citizens, do Conselho Britânico, planeja espalhar pelos canteiros da cidade mudas da planta. A ideia já se tornou até projeto de lei no município, e especialistas da área da Saúde defendem a iniciativa.

Pedagoga do Instituto de medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Leila Araújo, de 52 anos, é uma das líderes do projeto Active Citizens em São Gonçalo. Dona de um restaurante de comida saudável na Trindade, ela resolveu montar um grupo com estudantes universitários, médicos e profissionais da Saúde para bolar um projeto de sustentabilidade.

Jornal Extra

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