Ministério Público denuncia Capez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na 'máfia da merenda'
Por:Renato Freitas/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/A/3/Lt0A2HQLKuWeIkY64jzQ/lava-jato-3.png)
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou nesta segunda-feira (15) o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na “máfia da merenda”. A 'máfia da merenda' ficou conhecida pela venda de produtos superfaturados de coorperativas agrícolas para fornecimento de merenda em escolas estaduais de São Paulo.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa e mais 8 pessoas foram denunciados pela operação Alba Branca. A operação foi deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento da merenda escolar. O deputado denunciado também é procurador licenciado.
Em nota, a asssessoria do deputado informa que ele "esperava o momento correto e agora terá a oportunidade de demonstrar toda a verdade sobre os fatos. Além das inúmeras provas, o cunho político eleitoral ficará ainda mais demonstrado. A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros", disse.
A denúncia contra o parlamentar será analisada pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça, que é formado por 25 desembargadores, por ele ter foro especial. Caso a acusação seja acolhida, o deputado vira réu.
O dinheiro desviado do estado foi de R$ 1,11 milhão, o equivalente a 10% dos contratos, pagou despesas da campanha do tucano em 2014, segundo a acusação.
Segundo a denúncia, “por intermédio do assessor parlamentar Jeter Rodrigues Pereira, com quem agia em concurso e com identidade de propósitos, Capez solicitou vantagem indevida” de representantes da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar).
O procurador-geral de Justiça pediu a suspensão imediata do mandato de Capez e suas funções como procurador de Justiça. “Não bastasse o risco à ordem pública gerado pelas condutas do denunciado Fernando Capez, não se pode olvidar que os poderes inerentes aos cargos ocupados podem ser indevidamente utilizados por ele para constranger testemunhas e conturbar a colheita da prova”, escreveu na sua decisão.
O Ministério Público também pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2,27 milhões como reparação, o equivalente ao dobro dos recursos desviados.
" (...) os próprios fatos que constituem a causa de pedir revelam que a influênca política típica do exercício do mandato de deputado estadual tem levado o acusado Fernando Capez à reiteração na prática de crimes contra a Administração Pública", afirmou Smanio.
"Tais circunstâncias, somadas à aproximação de nova campanha eleitoral, a realizar-se neste ano, autorizam o justo receio de que, no exercício da função parlamentar, o denunciado Fernando Capez torne a delinquir, de modo a colocar em risco a ordem pública", diz a acusação.
Na acusação, Smanio ressalta que "a propina paga ao Deputado Fernando Capez e as comissões repassadas aos lobistas e ao representante comercial da COAF alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos celebrados entre a Secretaira de Educação do Estado de São Paulo e Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), que atingiram um importe total de R$ 11.399.285 (...), ou seja, os valores pagos a título de propina e comissões chegaram à cifra de R$ 1.139.928,50", declarou.
De acordo com o procurador-geral, "tais valores, evidentemente, foram extraídos daqueles gerados pelo superfaturamento do preço da mercadoria alienada à Secretaria da Educação, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da qual adveio elevado prejuízo patrimonial ao erário público". g1.globo.com/rfitaperuna o site do povo.





Dois elementos envolvidos no assassinato do taxista Adriano Ribeiro Velasco, de 43 anos, neste último final de semana em Bom Jesus do Itabapoana, foram detidos no início da tarde desta segunda-feira (15). Militares do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) da 2ª Companhia do 29º BPM receberam informações de colegas do DPO do distrito de Rosal (foto) e seguiram para o bairro Lia Márcia, onde após cerco, conseguiram localizar um dos suspeitos de 33 anos em uma obra, na Rua Itaperuna, que acabou confessando sua participação no crime e delatando seu comparsa, de 39, localizado e preso na Ladeira Paulo VI, no mesmo bairro. Este último, que também confessou, ainda tentou resistir, fugindo e se escondendo sob a cama de um imóvel. A dupla, que ainda não teve as identidades reveladas, seguiu para a 144ª Delegacia, onde estão sendo ouvidos. Aguarde mais informações./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/s/B/4cB2X0Tx2fuJ3meq4bOA/whatsapp-image-2017-06-01-at-2.54.40-pm-1-.jpeg)