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A partir desta quinta-feira, patrões poderão entrar no site esocial.gov.br para incluir seus dados pessoais e também os de seus funcionários para o cadastramento do Simples Doméstico. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para empregadas também passa a ser obirgatório.
Com isso será possível gerar uma guia com o recolhimento do INSS, do FGTS, seguro para acidentes e alíquota para demissão sem justa causa.
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
Domésticas comemoram novas regras de sua profissão
O auditor da Receita Federal, Marcos Antônio Salustiano da Silva, explica ao repórter Anderson Costa como o empregador deve proceder: “Neste primeiro momento vamos liberar apenas para ser feito o registro da empregada dentro do esocial. Mas depois o portal fará todo o cálculo a partir do salário que informar. Vai ter um passo a passo em uma linguagem didática e simples de fazer”.
O auditor diz que quem tinha débitos de INSS e não recorreu ao programa de regularização até ontem deve procurar uma agência da Previdência.
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirma que o prazo dado aos empregadores para aderir ao programa foi curto: “A lei complementar 150 que foi sancionada no dia 1º de junho, deu 120 dias para o empregador aderir. Só que a Receita Federal só publicou a portaria no dia 14 de setembro, então os 120 dias de prazo viraram 10 dias corridos. Infelizmente com isso, muitos empregadores que poderiam aderir, regularizar os seus empregados, principalmente os empregadores informais, não tiveram tempo.”
A guia do Simples Doméstico será disponibilizada aos empregadores a partir do dia 26 de outubro.
O pagamento do imposto deverá ser feito até o dia sete de cada mês, mas como em novembro a data cai no sábado, o prazo será no dia seis.
Fonte: Jovem Pan News
Acompanhe a cobertura do feirão aqui no RF Itaperuna.
a sentir-se descontraído com França Bombeiro
Hoje na câmara foi aprovado o estacionamento rotativo, eu quero aqui, deixar bem claro, q eu votei contra pq o projeto não tem nenhuma lei q impede o prefeito de fazer o q ele bem entender, sem dar satisfação pra ninguém. Na verdade deram uma carta em branco para o Alfredão... Teremos infelizmente, outra firma explorando nosso município por vinte anos, uma pouca vergonha!
Votamos contra esta cachorrada (Dr Vinicius,Rogerinho e o França ), minha consciência está tranquila porque tentei fazer a coisa certa!
Vou dormir tranquilo"!!!!!!!!! Disse o Dr Marcus Vinicius.
Exemplo em cidade do estado de Santa Catarina
PARTE I
A Câmara Municipal de Itaperuna, presidida por Alexandre da Auto Escola, aprovou agora há pouco, em 1ª discussão o projeto de estacionamento rotativo nas principais ruas da cidade.Dos 13, o3 vereadores votaram contra: Rogerinho Bandoli Boechat, França Bombeiro e Dr. Marcus Vinícius, que, salientaram, não serem negativos à proposta, apenas não concordam com o formato apresentado. Na sessão de Segunda-feira, haverá a 2ª discussão e o resultado final do que deverá modificar parte do panorama viário itaperunense.
PARTE II
ENTENDA:
O projeto apresentado pelo Executivo Municipal institui o Sistema de Estacionamento Rotativo através de remuneração de veículos nas vias públicas do município, a ser operado sob o regime de concessão onerosa. Prevê uma utilização que permita total controle da arrecadação, também a aferição imediata de receita, preferencialmente por sistema online, através da Secretaria Municipal da Receita, assim como por possíveis auditorias. A concessionária ficaria responsável em construir equipamentos sanitários, em número não inferior a quatro, na forma e condições a serem determinadas pelo Poder Concedente e os repassaria, para que o mesmo o administre, ou faça a cessão operacional e financeira para instituição benemerentes. O rotativo, chamado de “Área Azul”, ficaria no Sistema Municipal de Estacionamentos Regulamentados, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, apta a organizar, gerenciar e fiscalizar a exploração do estacionamento.
Lanchonete do Marcinho no Bairro Cehab, perto da Igreja Nossa Senhora de Lurdes!
Policiais militares do 36º BPM apreenderam diversos materiais utilizados na prática do jogo do bicho, na Avenida Carvalho, centro de Miracema. Os agentes patrulhavam a cidade, quando perceberam a movimentação de apostadores no interior de uma quitanda, onde foram encontrados sete talonários, blocos de anotações, além de duas máquinas no tipo “caça-níquel”, que eram utilizadas para apostas. O material, assim como o responsável pelo local, foram apresentados ao plantão da 137ª Delegacia, que lavrou a ocorrência. Os equipamentos serão submetidos à perícia.
Da redação da Rádio Natividade
Empresa contrata Cozinheira para trabalhar no período Noturno com salários e demais informação a combinar. As interessadas deverão entrar em contato pelo número: 9 97 86 52 04.
