O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi judicializado ontem: acusação e defesa ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo cedo, o advogado José Eduardo Cardozo, da ex-presidente Dilma, protocolou um pedido de anulação do impeachment. A resposta dos adversários veio à tarde. O senador Álvaro Dias (PV-PR) pediu que a Corte anule a decisão do Senado que preservou os direito da petista de ocupar cargos públicos. Após idas e vindas, quatro partidos aliados do presidente Michel Temer — PSDB, DEM, PPS e o próprio PMDB — anunciaram que também irão ao Supremo hoje, apresentando uma ação coletiva.
No Palácio do Planalto, porém, há o temor de que esses recursos contra a manutenção do direito de Dilma de exercer funções públicas acabe pondo em questionamento todo o julgamento que afastou a petista. Anteontem, os partidos haviam desistido de entrar na Justiça justamente por esse temor, mas ontem recuaram e resolveram recorrer. No PMDB de Temer, que também vai subscrever a ação, dos 19 senadores dez votaram pela manutenção dos direitos de Dilma.
NULIDADES
A defesa de Dilma Rousseff pediu uma liminar para anular a sua condenação pelo Senado, sob o argumento de que foram cometidas “gravíssimas e insanáveis” nulidades no processo. Na peça entregue ao STF, os sete advogados da presidente alegam que foram agregados fatos novos à denúncia original aprovada na Câmara, o que prejudicou a defesa. Eles dizem que eram originalmente apenas quatro os decretos de crédito suplementar editados indevidamente por Dilma, mas que, no Senado, foi incluído mais um, de R$ 29 milhões.
O ministro Eliseu Padilha é um dos responsáveis por discutir as mudanças dentro do governo federal Foto: Arquivo
Os professores da iniciativa privada continuarão a ter vantagens sobre os demais trabalhadores com carteira assinada, na hora de se aposentar pelo INSS. Segundo a proposta de reforma da Previdência a ser levada ao Congresso Nacional, cujo texto já estaria quase pronto, a idade mínima para que os docentes se aposentem deverá ser fixada em 60 anos. Para os demais profissionais, o mínimo será de 65.
Além disso, segundo informações do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao “Jornal Nacional”, no caso dos professores, a reforma vai afetar em cheio todos os que têm menos de 45 anos. Estes terão que se adaptar totalmente às mudanças propostas, sendo obrigados a trabalhar até os 60. Quem tiver mais de 45, na data da promulgação da reforma, será favorecido por uma regra de transição, com menos exigência (idade mínima menor, escalonada ano a ano). A ideia é não prejudicar os mais velhos, que estão há mais tempo na ativa.
Para os demais trabalhadores, o limite para a regra de transição será maior: 50 anos. Quem tiver menos do que isso será integralmente afetado pelas mudanças, sendo obrigado a trabalhar até os 65 anos. Os que tiverem mais de 50 — na data da aprovação da reforma — serão beneficiados por regras de transição, menos prejudiciais, por trabalharem há mais tempo.
Uma fonte ligada às negociações explicou que, hoje, as professoras se aposentam, em média, aos 48 anos. Os professores, aos 53. Portanto, os mais jovens terão que trabalhar até os 60. Mas essa idade mínima também subirá, progressivamente, ao longo de dez anos, até os 65.
Policiais militares do Grupamento de Ações Táticas (GAT) detiveram um suspeito com quem encontraram pequena quantidade de maconha no final da tarde desta quinta-feira (01), no bairro João Clóvis Brejão, em Porciúncula. De acordo com a PM, o ajudante de pedreiro J.L.S.O., de 24 anos, teria sido abordado na rua e ao ser questionado, levou os agentes até sua residência, onde eles encontraram uma bucha da erva, além do utensílio conhecido como dichavador, usado para triturar a erva. Conduzido até a 139ª Delegacia, o rapaz acabou autuado, mas liberado para responder em liberdade.
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O simulado tem 80 questões no modelo das provas do Enem e a duração máxima é de quatro horas (ThinkStock/Hora do Enem: terceiro simulado online começa neste sábado)
Começa amanhã o terceiro simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes podem fazer a prova a partir das 8 horas e o prazo para finalizar os testes termina às 20 horas de 11 de setembro. Para participar, o candidato deve se inscrever no site oficial da plataforma.
O simulado tem 80 questões no modelo das provas do Enem e a duração máxima é de quatro horas. A prova pode ser realizada apenas uma vez por cada estudante.
Um motorista de caminhão teve a carga roubada, foi agredido e ainda obrigado a tomar medicamentos durante um assalto que ocorreu na manhã desta quinta-feira (01/09) na BR 356, em Italva. O caminhoneiro foi encontrado amarrado e sem consciência dentro do veículo abandonado na Estrada de Mutuca, em Morro do Coco, Campos. A polícia informou que a guarnição recebeu informações de que um caminhão branco estava circulando em atitude suspeita pela área rural de Morro do Coco. Em ato contínuo, foi iniciado um patrulhamento, quando na Estrada de Mutuca foi localizado o veiculo VW 17300 branco.
Os policiais constataram a presença do motorista no interior da cabine com pés e mãos amarrados e apresentando sinais de inconsciência. A vitima foi socorrida para a Unidade Básica de Atendimento da localidade e medicado. Indagado, o motorista informou que foi abordado por três bandidos armados em um veiculo Siena, de cor branca, na BR 356, em Italva. Os criminosos roubaram a carga de leite, agrediram a vítima e ainda obrigaram ele a ingerir comprimidos de Rivotril. Em seguida, os policiais procederam ao local que o caminhão foi encontrado e após buscas nas imediações localizaram a chave do veículo. A ocorrência foi registrada na 146ª DP/Guarus.