Senado se posiciona contra aborto para grávidas com Zika

09 setembro de 2016 às 15:24
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Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado se posicionou contra a liberação do aborto para mulheres grávidas infectadas com o vírus zika. Segundo os advogados do Senado, permitir a interrupção da gestação nesses casos abre as portas para a eugenia, ou seja, uma seleção dos melhores indivíduos e o descarte dos que possuem características não desejadas. O documento também destaca que a legislação brasileira protege o direito à vida desde a concepção. O vírus está associado à epidemia de microcefalia, uma malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o normal.

A ação pedindo a liberação do aborto para gestantes com zika foi apresentada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em 24 de agosto deste ano. A relatora no STF, a ministra Cármen Lúcia, liberou a ação para julgamento no plenário do tribunal, mas ainda não há data marcada para isso.

Atualmente, só é possível interromper a gravidez quando há estupro, risco de saúde à mãe ou anencefalia, ou seja, nos casos de fetos sem cérebro.

Jornal O Globo
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Greve dos bancários: Fenaban propõe reajuste de 7%.Segundo os bancários, as negociações devem continuar.

09 setembro de 2016 às 15:14
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A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um novo reajuste de 7% aos bancários nesta sexta-feira (9), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo o sindicato, as negociações devem continuar. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real.

 

Foi proposto ainda aumento de 7% na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil. A reunião de negociação aconteceu nesta sexta em São Paulo.

A greve dos bancários entrou em seu quarto dia nesta sexta. A paralisação começou na terça-feira (6) por tempo indeterminado.

Até o balanço divulgado na quinta-feira (8) pela Contraf, a greve havia fechado 8.454 agências e 38 centros administrativos. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho).

A Fenaban não divulgou balanço de agências fechadas e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.

greve, bancários, agências, Macapá, Amapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

Foto:Jéssica Alves/G1

Fonte:G1

Confira as melhores e piores notas do Ideb 2015 no Norte e Noroeste do RJ

09 setembro de 2016 às 15:01
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa quinta-feira (8) o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente ao ano de 2015. O índice varia de 0 a 10 e leva em conta o rendimento escolar dos alunos (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e as médias de desempenho na Prova Brasil.

Na Região Norte e Noroeste Fluminense, Santo Antônio de Pádua se destacou com a melhor nota no seguimento da 4ª série/5º ano, com 7.2. São João da Barra ficou na segunda posição no mesmo seguimento com a Escola Municipal Manoel de Souza Gomes, que alcançou 6.7. No seguimento da 8ª série/9º ano, o destaque da região foi Itaperuna, com nota 6.5.

O pior desempenho foi em iCampos dos Goytacazes, com a nota 2.6 no segmento da 8ª série/9º ano. São Francisco do Itabapoana ficou com a segunda pior nota, 2.9, no seguimento 4ª série/5º ano. A terceira pior nota da região Norte e Noroeste foi de Natividade, no segmento de 9º ano, com nota 3.0.

Veja abaixo as notas de todas as cidades da Região Norte e Noroeste Fluminense, segundo o MEC.

IDEB CIDADES Do norte e noroeste fluminense
CIDADES 5º ANO RESULTADO 5º ANO META 9º ANO RESULTADO 9º ANO META
BOM JESUS DO ITABAPONA 5.6 5.6 4.9 5.3
CAMPOS DOS GOYTACAZES 5.0 4.5 3.5 4.1
CARDOSO MOREIRA 4.9 4.9 4.2 5.4
CONCEIÇÃO DE MACABU 4.7 5.1 4.1 5.2
ITALVA 4.6 6.0 5.2 5.3
ITAOCARA 5.4 6.1 5.0 5.7
ITAPERUNA 5.5 6.0 4.9 5.3
LAJE DO MURIAÉ 5.0 5.5 3.8 5.1
MIRACEMA 6.2 5.9 4.7 5.3
NATIVIDADE 4.8 6.4 4.4 5.8
PORCIÚNCULA 5.0 5.6 4.5 5.5
QUISSAMÃ 5.0 4.6 4.7 4.7
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 6.1 6.0 5.2 5.4
SÃO FIDÉLIS 4.8 5.7 4.3 5.9
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA 4.1 4.9 4.0 4.1
SÃO JOÃO DA BARRA 5.0 4.9 4.2 4.4
SÃO JOSÉ DE UBÁ 5.9 6.5 4.2 4.4
VARRE-SAI 5.3 6.0 4.1 4.6

Fonte: Stella Freitas Do G1 Norte Fluminense

 

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09 setembro de 2016 às 14:52
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Consumidor poderá ter conta de luz flexível a partir de 2018

09 setembro de 2016 às 14:32
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A partir de janeiro de 2018, o consumidor de energia poderá optar por uma conta de luz com preço flexível. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira,  o prazo para início de operação da chamada 'tarifa branca'. Trata-se de um novo regime de cobrança, que vai permitir que o consumidor deixe de pagar um preço único pela energia que consome diariamente. Em vez disso, haverá uma tabela de preços que vão oscilar conforme o horário desse consumo.

Em horários de pico, normalmente no início da noite, o consumidor que aderir ao novo modelo pagará um preço maior pela energia que aquele cobrado por uma conta convencional. Nos demais horários, porém, o preço de sua energia ficará mais barata que o modelo tradicional, com descontos médios de 10% a 20% sobre a tarifa.

Esse tipo de recurso já é oferecido hoje para grandes consumidores. Com a proposta, a Aneel espera desafogar horários de pico causados pelo consumo doméstico, ao diluir a demanda diária por energia.

O Inmetro já aprovou um novo medidor que poderá ser adotado pelas distribuidoras de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a expectativa é de que sete medidores sejam aprovados nos próximos 12 meses.

Não haverá custo ao consumidor que quiser aderir à proposta, e a distribuidora terá prazo de até 30 dias para atender à sua solicitação. O usuário também poderá retornar ao modelo tradicional de cobrança e consumo, quando desejar.

Nem todos terão acesso a partir de janeiro de 2018 ao novo modelo. A adesão à "tarifa branca" será inicialmente oferecida para unidades de consumo com média mensal de 500 kilowatt/hora (kWh) ou novas ligações solicitadas às distribuidoras. Quem tiver consumo entre 250 kWh e 500 kWh poderá aderir a partir de janeiro de 2019. Em janeiro de 2020, a alternativa passa a ser oferecida para consumidores com média até 250 kWh, faixa na qual está a maioria da população. Em média, uma família brasileira tem consumo de 150 MWh.

Jornal O Dia

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Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas

09 setembro de 2016 às 14:21
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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8/09), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ronaldo Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Em agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.

Fonte Agência Brasil

Ministro afirma que direitos não serão perdidos