Conselho Tutelar denuncia supostos maus-tratos contra duas crianças na zona rural de Varre-Sai

Mesmo sendo obrigatório, o eleitor que for convocado para trabalhar como mesário nessas Eleições, no dia 2 de outubro, e não puder exercer a função, tem o prazo de até cinco dias para pedir a dispensa, contados a partir da data de recebimento da carta de convocação,. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), cerca de 66 mil mesários devem participar do processo eleitoral neste ano. As convocações podem ocorrer até o dia da votação.

Caso o juiz eleitoral recuse a justificativa, o eleitor está sujeito a multa, que pode chegar a R$ 350. No caso dos servidores públicos ou de autarquias, a pena é de até 15 dias de suspensão das atividades por ele desempenhadas. As penas dobram caso a mesa receptora tenha ficado inoperante por causa da falta. O mesário que abandonar o serviço já iniciado também está sujeito às mesmas penas. 

Para os casos em que o mesário faltou e não encaminhou o pedido de dispensa prévio, o prazo para justificar a ausência é de 30 dias após as eleições. A Justiça Eleitoral recomenda que o convocado anexe documentos que demonstrem a razão da falta, como um atestado médico. A justificativa, nesses casos, deve ser feita diretamente no cartório eleitoral.

Diário Catarinense

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O eleitor que já sabe que não poderá votar no próximo dia 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2016, pode se programar e imprimir o formulário de justificativa no site do TRE. O formulário também pode ser obtido gratuitamente em qualquer cartório ou central de atendimento da Justiça Eleitoral.

No dia das eleições, o eleitor pode justificar sua ausência em qualquer local de votação ou em um posto de justificativa fora da cidade onde vota, das 8h às 17h.

Para justificar, o eleitor deve levar um documento oficial de identificação com foto e entregar o formulário de justificativa preenchido. Os dados devem estar corretos e legíveis para que a justificativa seja considerada válida. Dentre as informações necessárias para preencher o formulário está o número do título de eleitor – que pode ser consultado no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148). É importante não deixar para consultar no dia da eleição, já que o site e as linhas telefônicas podem ficar congestionados.

O eleitor que não votar ou não justificar a sua ausência em três eleições consecutivas sofre algumas consequências, definidas pela legislação eleitoral. Dentre elas, a impossibilidade de obter passaporte e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Hoje em Dia BH

 

 

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Começou nesta quinta-feira (22), às 11h21, a primavera no Hemisfério Sul. Depois de um inverno típico, com temperaturas mais baixas principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, os próximos meses devem ser caracterizados por aumento gradual da temperatura nessas três regiões, segundo informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE).

Apesar do aumento da temperatura, estão previstas frentes frias provocadas pela entrada de massas intensas de ar frio pelo centro-sul do país, o que deve fazer a temperatura cair bruscamente, levando a dias de primavera com cara de inverno.

Segundo a meteorologista Fabiene Casamento, da Somar Meteorologia, as ondas de frio devem chegar ao Sul e ao Sudeste, até o sul de Minas Gerais. “Até o mês de outubro, teremos ondas de frio que vão perdendo a intensidade conforme avança a primavera.”

Fonte: G1

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