No próximo dia 16 de maio a SEMA (Secretaria Municipal do Ambiente) estará recebendo o Superintendente Estadual de Resíduos Sólidos e Líquidos da Secretaria Estadual do Ambiente, Ricardo Alves. A reunião tratará de assuntos voltados para a Coleta Seletiva e ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. O ICMS reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
A reunião acontecerá no auditório do IFF (Instituto Federal Fluminense), Campus Itaperuna, BR- 356, às 14 horas.
DECOM