O Tribunal de Justiça negou um recurso do Google e manteve a decisão que obriga o Google a retirar imagens do cantor Cristiano Araújo morto. O artista e a namorada, Allana Moraes, morreram há dois anos em um acidente de carro na BR-153. Ainda cabe recurso.
O processo, movido pelo pai do sertanejo, João Reis de Araújo, começou no dia 1º de outubro de 2015. O objetivo é retirar fotos e vídeos que mostram a preparação do corpo do cantor para o velório, feitas por técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro).
No dia 20 de outubro do mesmo mês, o juiz Clauber Costa Abreu determinou que a empresa retirasse os links informados pela defesa, contendo as imagens. O Google entrou com um recurso, mas foi negado.
O juiz Carlos Roberto Fávaro argumentou na decisão, do último dia 8, que “tanto é possível o atendimento à medida judicial, que basta citar, analogicamente, a determinação judicial de bloqueio de compartilhamento de arquivos com fotos e vídeos, na seara criminal, para fins de evitar a disseminação da pedofilia”.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Google às 10h desta sexta-feira (11), mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.
O advogado Rafael Maciel, que representa o pai de Cristiano Araújo avalia como positiva a manutenção da condenação. “É a compreensão que é tecnicamente viável se fazer o bloqueio dos links que informamos e que nosso pedido respeita o marco civil da internet”, explicou.