Por: Renato Freitas
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira, revela que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob "fortes indícios" de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O volume de recursos chega a R$ 1,3 bilhão depositados, em dois anos, segundo a auditoria. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa em todo país que hoje chega a 13,9 milhões de pessoas.
A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU. A controladoria comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.
"Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano", informou, em nota, o Ministério da Transparência.
Além das quase 346 mil famílias, o ministério e a CGU identificaram cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.
Bloqueio de benefícios
O ministério informou o bloqueio de benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e R$ 440. Para conseguir o desbloqueio será preciso fazer o recadastramento.
Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Segundo o ministério, a concessão do benefício tem caráter temporário, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias.
Atualmente, 13,5 milhões famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são agraciadas pelo Bolsa Família. Estão na faixa de extrema pobreza famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 85. Na faixa da pobreza, estão aquelas que têm renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.
Confira os números por estados
Em números absolutos, os estados com o mais indícios de fraudes são:
São Paulo - 58.725 (17%)
Bahia - 39.759 (11,5%)
Rio de Janeiro - 29.566 (8,5%)
Pernambuco - 26.839 (7,7%)
Minas Gerais - 25.566 (7,3%)
Maranhão - 16.939 (4,9%
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