A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Nutrição, se prepara para chamada pública da merenda escolar para os produtores rurais da agricultura familiar, que tem o objetivo de comprar do homem do campo para as escolas. Essa é mais uma forma de incentivar a produção do pequeno agricultor da região.
Essa compra está prevista na lei e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma iniciativa do Governo Federal que prevê que 30% da verba destinada a merenda escolar deve ser gasta com os produtores da agricultura familiar.
Para participar dessa chamada de preços, o agricultor pode ser de Itaperuna ou da região e é preciso possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física), quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).
A DAP é GRATUITA e seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Para obter essa declaração é necessário ir até a sede da EMATER ou do PRONAF e ter em mãos a Carteira de Identidade (RG), CPF e documentos do cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).
Será elaborado um cardápio pelas nutricionistas obedecendo as leis do PNAE, para que seja feita a demanda de produtos. Além de legumes e verduras, o núcleo de nutrição informa que está procurando também por frutas e que há uma grande dificuldade de encontrar. Também será montado o processo licitatório para compra de outros alimentos, onde os mercados de Itaperuna participarão para que seja comprado o que não tem na agricultura familiar, como arroz, carne, biscoito e demais alimentos.
Em breve será divulgado o edital de convocação pela Secretaria de Educação para a compra de Alimentos da agricultura Familiar.
DECOM