A Secretaria de Educação através da Coordenação de Nutrição, inicia chamada pública com os produtores rurais da agricultura familiar, comprando do homem do campo para as escolas, incentivando a produção do pequeno agricultor.
Para participar dessa chamada de preços o agricultor pode ser de Itaperuna ou da região e é preciso que o produtor rural possua a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física), quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).
A DAP é GRATUITA e seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), para emitir a declaração. Para obter a DAP é necessário ir até a sede da EMATER ou do PRONAF e ter em mãos: Carteira de Identidade (RG), CPF e documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).
DECOM