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Por: Renato Freitas
RF Itaperuna, o site do povo!
Por: Renato Freitas
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Cinco pessoas foram presas por tráfico de drogas e associação na noite de terça-feira (02), na Rua Sebastião Amado de Oliveira, bairro Fiteiro. Policiais militares foram informados que um imóvel estava sendo utilizado para comercialização de entorpecentes.
Ao perceber a aproximação de uma viatura da PM, uma jovem de 22 anos gritou, alertando os demais. Ela foi detida, além de outras duas mulheres e dois homens, que foram flagrados endolando cocaína. Durante buscas foi apreendido o total de 858g de cocaína, balança de precisão, três celulares, R$ 70, faca, além de uma moto Twister, cor preta, que estaria envolvida no tráfico.
O caso seguiu para Delegacia Legal de Itaperuna e as cinco pessoas permaneceram presas.
Fonte: O diário do noroeste
Localizada na Av: Cardoso Moreira(Galeria) Centro- onde funcionou o supermercado super mix
A participação da equipe da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Itaperuna no “IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, em Brasília, já rendeu frutos e colocou o município no mapa do Censo Agropecuário do IBGE de 2017.
A partir de 1º de outubro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizará o Censo Agropecuário em estabelecimentos agropecuários de cada um dos 5.570 municípios brasileiros. A parceria entre o município e o IBGE permitirá o acompanhamento das etapas das operações censitárias, desde o planejamento até a coleta de dados, permitindo um melhor aproveitamento desses dados no planejamento municipal e viabilizando uma gestão sustentável da cidade.
No encontro também foram discutidos assuntos de extrema importância para o município como arrecadação de ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) e a desburocratização do sistema tributário, que permitirá uma maior conexão entre os secretários municipais e o Governo dando maior agilidade nos processos. O Presidente Nacional do SEBRAE, Guilherme Afif, disse que “a partir de agora é a vez dos municípios receberem o que nunca receberam dos tributos que ficavam sempre no Estado e no Governo Federal”.
De acordo com o contrato assinado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em Brasília, todo o processo de recolhimento de informações e divulgação será totalmente gratuito para o município.
DECOM
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (02) o deputado federal Paulo Feijó, do PR, a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão em regime inicial fechado. Além de pagamento de mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O deputado diz que vai recorrer.
Como efeitos da condenação de relatoria da ministra Rosa Weber, foi determinada a perda do mandato parlamentar e sua interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro, pelo dobro da pena privativa de liberdade aplicada. O deputado tem base eleitoral em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Seguindo proposta do revisor da ação penal, ministro Luís Roberto Barroso, por unanimidade, os ministros decidiram pela perda do mandato com base no artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, que prevê essa punição ao parlamentar que, em cada sessão legislativa, faltar a um terço das sessões ordinárias, exceto se estiver de licença ou em missão autorizada pelo Legislativo. Os ministros entenderam que, neste caso, em vez de ser submetida ao Plenário, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Segundo o revisor, como regra geral, nos casos em que a condenação exigir mais de 120 dias em regime fechado, a declaração da perda de mandato é uma consequência lógica. O ministro salientou que, nos casos de condenação em regime inicial aberto ou semiaberto, é possível autorizar o trabalho externo, mas no regime fechado não existe essa possibilidade.
“A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática”, afirmou o revisor.
O julgamento da ação penal foi retomado nesta terça-feira unicamente para a fixação da pena e dos efeitos da condenação, ocorrida na sessão do último dia 4 de abril. Na ocasião, após se pronunciarem pela condenação do parlamentar pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/1998 (redação antiga), os ministros resolveram deixar para uma sessão posterior a dosimetria a as consequências da condenação.
A pena pelo crime de corrupção passiva foi fixada em 5 anos, 7 meses, 6 dias, mais 222 dias-multa. Já a pena por lavagem de dinheiro foi estabelecida em 6 anos, 10 meses, 20 dias, além de 152 dias-multa, perfazendo o total de 12 anos, 6 meses e 6 dias, mais 374 dias-multa. O dia-multa foi fixado em 3 salários mínimos.
Em nota, assessoria jurídica do parlamentar informou que vai aguardar a publicação do acórdão para entrar com o recurso necessário.
Operação Sanguessuga
O caso é um desmembramento da operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado em diversos estados um esquema criminoso de desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos – especialmente ambulâncias – e equipamentos médicos, com favorecimento em licitações. Segundo a acusação, caberia ao deputado federal apresentar emendas ao orçamento geral da União, destinadas a municípios das regiões norte e nordeste do Estado do Rio de Janeiro, para beneficiar empresas.
Fonte: G1
Por: Renato Freitas
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Morreu hoje (2) no Rio de Janeiro, aos 84 anos, o escritor, professor e ex-ministro da Educação Eduardo Portella, ocupante da Cadeira 27 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Portella teve uma parada cardíaca no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, onde havia sido internado no domingo (30).
O corpo será velado a partir das 19h no Salão dos Poetas Românticos, no Petit Trianon, sede da ABL, no centro do Rio. Amanhã (3), às 10h30, será celebrada missa de corpo presente e, em seguida, o corpo será levado para o mausoléu da Academia, no Cemitério São João Batista, em Botafogo.
Biografia
Baiano de Salvador, nascido em 8 de outubro de 1932, Eduardo Mattos Portella fez os estudos secundários no Recife, cidade onde se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1955. Ainda na capital pernambucana, começou a exercer a crítica literária, em colaborações para a imprensa local.
Ao longo da década de 1950, estudou filologia, crítica literária e literatura em instituições de Madri, Roma e Paris e publicou na Espanha seu primeiro livro, Aspectos de la poesía brasileña contemporánea. Começou a exercer o magistério na capital espanhola, na Faculdade de Letras da Universidade Central de Madri. De volta ao Brasil, foi professor da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Pernambuco, e mais tarde, já na capital fluminense, da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual conquistou todas as titulações até se tornar professor emérito.
Funcionário do Ministério da Educação e Cultura desde 1956, Eduardo Portella foi nomeado titular da pasta em 1979, no início do governo de João Figueiredo, o último presidente do regime militar. Permaneceu pouco mais de um ano à frente do ministério, do qual foi demitido por ter apoiado a greve dos professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Na ocasião, ficou famoso pela frase “Não sou ministro. Estou ministro”, com a qual quis demonstrar a consciência da transitoriedade da sua passagem pelo ministério do governo militar. Recebeu o apoio de intelectuais que faziam oposição ao regime, como o escritor Alceu de Amoroso Lima.
Na segunda metade da década de 1980, foi secretário estadual de Cultura no Rio de Janeiro e em 1988 foi nomeado diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com sede em Paris. Ocupou por cinco anos consecutivos o cargo e desde 1998 coordenava o Comité Chemins de la Pensée d'Aujord'hui, da entidade.
Fonte: Agência Brasil
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Agentes da Operação barreira Fiscal do Governo do Rio de Janeiro apreenderam um carregamento com cerca de 100 travesseiros sem documentos fiscais, no final a manhã desta segunda-feira (01), em Itaperuna. Os fiscais realizavam ação itinerante na RJ 198, quando na altura da Capelinha, abordaram um furgão dirigido por L.S.S., de 30 anos, que seguia com o material para o município de Santo Antônio de Pádua. Os produtos foram apresentados ao plantão da 143ª Delegacia e permaneceram retidos.
Fonte e Foto: Jornalismo/Rádio Natividade
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Para sua casa em Itaperuna
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O prefeito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto – o Dr. Vinícius, sancionou a Lei 772/2017 que determina um novo horário de atendimento ao público nas agências Bancárias sediadas no município. A partir de ao máximo no mês de outubro, as agências estarão obrigadas a ter o seu expediente iniciado no horário de 10h00 exclusivamente para aqueles clientes que necessitem de atendimento prioritário. Esta exclusividade vai até as 11h00 quando inicia o atendimento normal.
A Lei ainda indica que as agência bancárias terão que disponibilizar três caixas no mínimo para este atendimento, sendo que dois deles para os casos especiais.
O descumprimento da norma sujeitará o infrator a uma advertência até a interdição do estabelecimentos se mesmo aplicando uma multa a infração persistir.
Se até o mês de outubro outros os bancos não obedecerem à nova regra, serão cobrados R$ 1 mil de multa diária e até a cassação do alvará de funcionamento.
Se até o mês de outubro os bancos não obedecerem à nova regra, serão cobrados R$ 1 mil de multa diária (Foto: Divulgação)
Fonte e foto: Rádio Itaperuna Gospel FM