O Ministério Público do Rio entrou com ação civil pública para recuperar mais de R$ 50 milhões desviados de hospitais do município, como mostrou a GloboNews nesta sexta-feira (5). Os procuradores pedem ainda o bloqueio de bens de 64 pessoas, inclusive os ex-secretários municipais de Eduardo Paes, Hans Dohmann e Daniel Soranz.
Em nota, a assessoria dos secretários afirma que todas as providências foram tomadas à época, como notificações e multas. A assessoria diz que os secretários de Paes não foram citados na ação criminal, nem são réus.
A ação é a primeira proposta pelo grupo especial de combate à corrupção, que acusa a dupla de omissão na fiscalização da Organização Social Biotech. A firma administrou os Hospitais Pedro II, na Zona Oeste, e o Hospital de Acari, na Zona Norte. A organização teria recebido R$ 570 milhões da Prefeitura para a administração das duas clínicas.
A administração começou em março de 2012 e foi até dezembro de 2015, quando o escândalo veio à tona. Foram denunciados, na época, os irmãos Valter e Wagner Pelegrine, donos da empresa. De acordo com a denúncia, pelo menos R$ 53 milhões foram desviados.
A dupla chegou a ser presa e responde em liberdade pelos crimes de peculato e organização criminosa. Agora, também foi denunciada por improbidade administrativa. Eles são acusados de enriquecer ilicitamente com o esquema.
De acordo com as investigações, eles têm vida de ostentação em apartamentos de luxo de frente para o mar, com carros importados e joias.
A Biotech foi contratada sem licitação e subcontratava outras oito empresas para fornecer serviços. Algumas delas seriam controladas pelos próprios irmãos, através de "laranjas". Os valores superfaturados seriam recebidos nas contas bancárias das empresas e destinados para a organização criminosa.
Uma ligação grampeada, com autorização da Justiça, indica como funcionaria o esquema. Um item que custava centavos foi superfaturado em mais de 1600%.
- O lacre realmente eu realmente eu não tinha sinalizado a compra. Desculpa. Mas eu acabei de sinalizar, tá? É bem baratinho ele!
- É? A ata tá muito acima?
- Tá... aqui é 9 centavos e na ata...
- Vê aí na ata, aí... Não, to chutando. Acho que é.
- Pera aí... Não! Acho que é 1 e pouco!
- Não, não é não! Não passa de 60 centavos!
- Um e sessenta? Ah, tá bom! Dá pra pagar o almoço.
Em outro diálogo, uma pediatra diz que as crianças estão morrendo por conta de um produto que o diretor do hospital pediu para que fosse economizado. "Levaram um tempão pra repor, a criança tava dependente de óxido nítrico. E aí o que aconteceu? Não deu tempo. Quando o óxido nítrico chegou, a criança já tava morrendo", diz a médica.
O MP pediu o bloqueio imediato dos bens das empresas e de todos os denunciados, além de multa pelos valores desviados. A quantia mais alta é para os irmãos Pelegrine, de quase R$ 212 milhões. Em seguida, Hans Domann, R$ 86 milhões; e Daniel Soranz, R$ 72 milhões.
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