Cinco pessoas são levadas para a delegacia de Itaperuna por obra irregular na BR 356

19 junho de 2017 às 09:16
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O maquinário usado na obra de terraplanagem ficou retido

Agentes da Polícia Ambiental do Parque Estadual do Desengano (3ª UPAm), flagraram no sábado (17) a abertura de estradas, derrubadas de árvores nativas e formação de platores em uma área de preservação ambiental permanente na BR 356, em Itaperuna, próximo do Cruzamento de Natividade.

Cinco pessoas foram levadas para 143ª DP (Itaperuna), onde prestaram depoimento e foram liberadas. O terreno passou por perícia e o maquinário permaneceu retido.

Segundo informações da polícia, a obra de terraplanagem irregular não tinha licença ambiental para ser executada no local, que fica próximo de uma área de nascentes.
 
 
 
Fonte: JBN      Fotos: Divulgação

Seis presos e grande quantidade de cocaína apreendida em Itaperuna

19 junho de 2017 às 09:00
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Pelo menos seis pessoas foram presas durante ação deflagrada pelo 29º BPM em Itaperuna. Agentes do Patrulhamento Tático Móvel e Serviço Reservado, passou a monitorar o grupo, na Rua Adelino Garcia Bastos, no bairro Boa Fortuna, encontrando com eles, 131 papelotes de cocaína, além de R$ 389 em dinheiros (foto). Os suspeitos foram levados até o plantão de área da 148ª Delegacia de Italva, autuado em flagrante por tráfico e associação ao tráfico e transferidos para a Casa de Custódia.

Fonte: Rádio Natividade – Foto: 29º Batalhão de Polícia Militar

ALEGRIA E MUITA DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS EM ITAPERUNA NO DIA 12 DE JUNHO

17 junho de 2017 às 12:34
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O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação, não deixou passar em branco essa data tão importante e promoveu, no centro da cidade, uma grande festa para mostrar a todos como é importante deixar a criança ser verdadeiramente uma criança. Este ano o tema foi “Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva”.

As Crianças foram muito bem recebidas com brincadeiras, danças, pintura de rosto, balões personalizados, contação de histórias, espaço para desenhar, palhaços, e toda a alegria dos personagens Vovó Toinha e o Tigrão que encantaram com muita dança e brincadeiras divertidas. A criançada pôde saborear pipoca, algodão doce e ainda brincar no pula-pula, casa de bolinhas e tombo legal.

As equipes dos cinco CRAS e do CREAS e a Orquestra Retocando, fizeram uma belíssima apresentação com coral, teatro e músicas, entre elas, “Criança não trabalha, criança dá trabalho”, que é tema da campanha. A secretária, Camila Pires, participou de todas as etapas de organização do evento e esteve o tempo todo recebendo as crianças.

Os motoristas e motociclistas foram abordados nos semáforos pela equipe de apoio, com panfletos e placas informativas para conscientizá-los a dizer Não à Exploração Infantil.
“A nossa intenção e o nosso dever é proteger as nossas crianças” disse Camila Secretária de Ação Social de Itaperuna.

DECOM

 

Desempregado também tem direito a saque do PIS

17 junho de 2017 às 12:22
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Rio - O trabalhador desempregado por três anos seguidos tem o direito de sacar os créditos do Programa de Integração Social (PIS). Este é o entendimento da Justiça Federal, que reconheceu o benefício com base nas mesmas normas para retirada do FGTS. A decisão foi tomada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e deve ser seguida em todos os tribunais.

A TNU estabeleceu que a retirada do PIS vai seguir as mesmas regras do FGTS, que desde o dia 1º de junho de 1990, autoriza o retirada dos créditos para o trabalhador que permanecer três anos ininterruptos fora do regime do Fundo de Garantia. Neste caso, saque pode ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta do FGTS.

No entendimento do juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, relator do processo que resultou na decisão, o desempregado também tem direito ao PIS, pelo fato de também ser válido como proteção do trabalhador contra riscos inerentes ao desempenho de sua atividade. A falta de trabalho, de acordo com a interpretação do magistrado, é um desses riscos.

LUZ NO FIM DO TÚNEL

Para a advogada trabalhista Ana Cristina Lemos Santos, do escritório Lemos Santos Advogados, mesmo sem ter sido uma iniciativa do governo federal, o saque do PIS para desempregados pode ser uma luz no fim do túnel no caso de quem está sem renda. “O saque passa a ser uma oportunidade nesse período de crise. O caminho deve ser esse mesmo, acionar a Justiça”, indicou Ana Cristina.

A primeira proposta pela uniformização de interpretação nos casos do PIS para desempregados foi feita pelo juiz Fábio Cesar, em abril. A discussão foi retomada no mês passado com a apresentação do voto-vista do juiz federal Boaventura João Andrade, que divergiu do entendimento do relator. De acordo com o magistrado, há que se demonstrar, caso a caso, a situação de excepcionalidade. 

Situação comprovada

No entanto, na semana passada, a proposta do relator ganhou a seguinte versão: “Comprovada a situação de desemprego por mais de três anos, o trabalhador tem direito ao saque dos valores depositados em sua conta individual do PIS” e foi aprovada por unanimidade pelo colegiado da TNU passando a valer como regra nas decisões judiciais.

Atualmente, o trabalhador cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tem remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base, tem direito ao abono salarial com créditos que podem chegar até um salário-mínimo (R$ 937). Já se a remuneração for acima acima de dois salários, o trabalhador pode ter acesso ao rendimento do PIS.

Fonte: O dia

Escolas de samba do Rio ameaçam não desfilar no Carnaval de 2018

17 junho de 2017 às 12:06
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A Liga Independe das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) reagiu ao anúncio do prefeito Marcelo Crivella (PRB) de que cortaria metade da subvenção paga às agremiações, ameaçando não realizar o desfile do Carnaval em 2018.

Em nota enviada na noite desta quarta-feira, a Liesa, que representa todas as escolas do Grupo Especial do Rio, informou que, se a prefeitura concretizar a medida, “ficarão inviabilizadas as apresentações” no ano que vem. A instituição também afirmou que o corte trará “graves consequências para a produção do espetáculo, tornando inviável a realização do mesmo, nos moldes em que é anualmente apresentado”.
 
Na última segunda-feira, Crivella divulgou que usaria metade da verba destinada às escolas de samba para dobrar a diária paga às creches — de 10 para 20 reais. Com isso, o dinheiro repassado às agremiações pela administração cairia de 24 para 12 milhões de reais.
 
“O que estamos fazendo é refletir como gastar melhor. Se vamos usar esses recursos para uma festa de três dias ou ao longo de 365 dias ao ano”, disse o prefeito. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella foi criticado neste ano por não ter comparecido à cerimônia de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, conforme é tradição nos carnavais, e por não ter ido aos desfiles na Marquês de Sapucaí, mesmo com os acidentes ocorridos. Na ocasião, ele afirmou que “cada um não deve ser obrigado a fazer nada” e que a sua agenda não é “necessariamente” a mesma da imprensa.
Os presidentes da escola de samba argumentaram que os repasses se justificam pela renda que o Carnaval gera para a cidade em arrecadação tributária e geração de empregos, “além da valorização da imagem do Rio de Janeiro e do Brasil” perante o mundo, conforme o texto. Eles também relataram que Crivella visitou a sede da Liesa quando ainda era candidato em 2016 e que, na ocasião, garantiu que a subvenção continuaria “no mínimo nos moldes do ano anterior, com a perspectiva de possíveis acréscimos”.
 
Por fim, eles disseram que esperam “o mais breve possível” uma audiência com prefeito para resolver o impasse.
 
Confira a nota da Liesa na íntegra:
 
Foi com surpresa que as Escolas de Samba do Grupo Especial da LIESA tomaram conhecimento da decisão do Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro de reduzir em 50% (cinquenta por cento) o apoio financeiro para a produção dos Desfiles do Carnaval de 2018.
 
Considerando os enormes benefícios econômicos, financeiros, de geração de empregos e de renda, além da valorização da imagem da Cidade do Rio de Janeiro e do Brasil;
 
Considerando, também, o aumento substancial de arrecadação de impostos e receitas diretas e indiretas proporcionadas durante o período de preparação e realização dos desfiles carnavalescos;
 
Considerando, mais, que tal medida anunciada trará graves consequências para a produção do espetáculo, tornando inviável a realização do mesmo, nos moldes em que é anualmente apresentado;
 
Considerando ainda, a visita do então candidato a Prefeito à sede da LIESA, firmando o compromisso de manter a subvenção para as Escolas de Samba, no mínimo nos moldes do ano anterior, com a perspectiva de possíveis acréscimos, visando o engrandecimento do espetáculo.
 
Diante do acima exposto, as Escolas de Samba do Grupo Especial, representadas por seus Presidentes abaixo assinados, vêm esclarecer a opinião pública que, em reunião realizada na sede da LIESA, no dia 14/06/2017, chegaram a conclusão que, a prevalecer a decisão do Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Crivella, ficarão inviabilizadas as apresentações das Escolas de Samba, no Carnaval de 2018.
 
Em face dos fatos narrados, as Escolas de Samba aguardam o agendamento, o mais breve possível, da audiência já solicitada anteriormente com o Exmo. Sr. Prefeito e os Presidentes das Escolas de Samba e da LIESA, com o objetivo de se encontrar uma solução para o problema, tendo em vista a gravidade dos fatos.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2017. Folha de Italva