Governo do Estado repassa R$ 94 milhões para as prefeituras fluminenses

20 abril de 2020 às 13:00
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 94 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, IPVA e ICMS às administrações municipais.

O total depositado no mês de abril foi de R$ 167 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 3,93 bilhões.

As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.


 

RF/ 96.9 FM – Ascom

Viatura da Polícia Militar bate em árvore em Itaperuna

20 abril de 2020 às 12:53
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Uma viatura da PM bateu em uma árvore localizada na Avenida Deputado Luiz Carlos Pereira Tirado, bairro Cidade Nova, na madrugada deste domingo. Durante patrulhamento, o militar perdeu o controle de direção e a viatura acabou batendo em uma árvore. Os dois policiais foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e liberados. O acidente de trânsito foi registrado na 143ª DP do município.


RF/96.9 FM

RMS Internet - Fibra Óptica- Ligue: 3823-7503 - 99988-8332

18 abril de 2020 às 21:34
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Chega de Problemas com sua INTERNET !!! 😘

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RF ITAPERUNA 

Grupo oficial do Flamengo em Itaperuna arrecada e doa cesta básica para Família Carente

18 abril de 2020 às 20:10
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Somos um grupo do consulado oficial do flamengo na cidade e estamos arrecadando alimentos,  sorteando um copo e uma camisa,  para ajudar as famílias carentes . Divulguem para ter mais doadores e  pessoas beneficiadas.
 
 Vamos ajudar NAÇÃO 🔴⚫️
 
✅ Doe 2kg de alimento não perecível e concorra uma Regata e um Copo do Consulado NAÇÃO ITA-FLA.
 
📍Local de Arrecadação:
Bar do Bololô (CEHAB)
 
Entre em contato conosco que vamos até você buscar:
 
📞22 99797 3635 Rafael
📞22 99765 0970 Pablo 
📞22 99911 0709 Fernandinho 
📞22 99751 6969 Higor 
📞22 99800 9751 Léo
📞22 99903 4270 Paulo
📞22 99938 2603 Jaqueline
RF ITAPERUNA 

 

Mais uma vez, somente o Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, Sinei Torresmo, Vereador Nandi Freitas, Nel e Moreira, compareceram a Reunião dos Vereadores que foi suspensa até dia 30 de Abril

16 abril de 2020 às 23:27
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A solenidade foi cancelada por ter  04 Vereadores ( dos 13) e segundo o Regimento interno da Casa de LEIS,  para abrir a Sessão é precisa ter 05 Legisladores. A pedido dos Vereadores, a Sessão ficará suspensa até dia 30 de Abril, seguindo o decreto do governador e retornará no dia 04 de Maio. 


RF ITAPERUNA 

Jovem é baleado e morre no Morro do Castelo em Itaperuna-RJ

16 abril de 2020 às 21:39
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Jovem apelidado de DVD 

 

As primeiras informações levam em conta que um jovem acaba de ser assassinado na altura do beco 13 no Morro do Castelo em Itaperuna. A PM foi chamada e segue preservando a cena até a chegada da Polícia Civil. Vamos postar mais informação. 


RF Itaperuna 

TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais e diz: o prazo é estabelecido por LEI.

16 abril de 2020 às 10:53
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Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber (foto), o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.

O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

“Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse o senador Major Olimpio.

Leia aqui a íntegra da resposta do TSE. 

O TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.

“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.