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RF Itaperuna, o site do povo!
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Uma empresa do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma enfermeira por danos morais após demití-la por meio de um aplicativo de mensagens.
De acordo com a Justiça, a demissão ocorreu no grupo da empresa, em que todos os funcionários participam. A decisão, em primeira instância, foi da 19ª Vara do Trabalho de Brasília e cabe recurso. O caso ocorreu no ano passado.
A juíza responsável, Maria Socorro de Souza Lobo, entendeu que a rescisão do contrato de trabalho foi feita de "forma vexatótia" e que a funcionária foi submetida a "constrangimento perante os colegas".
"A demissão ocorreu sem justa causa, de forma constrangedora, via grupo de WhatsApp."
A magistrada afirmou, na sentença, que o empregador deve agir de forma "urbana e civilizada" na hora de dispensar algum funcionário. "A forma como o sócio da empresa procedeu à dispensa da autora da reclamação é despida do respeito que deve nortear as relações de emprego."
Na ação que moveu contra a empresa, a enfermeira ainda afirmou que direitos trabalhistas estavam sendo violados, como adicional de insalubridade, acúmulo de funções, horas extras por falta de intervalos em trabalho intrajornada e equiparação salarial.
Nos autos, a SOS Medical Produtos Hospitalares, se defendeu das acusações alegando que os direitos pedidos pela enfermeira eram "improcedentes".
Fonte: G1
O aumento de tributos sobre os combustíveis determinado pelo governo federal não vai atingir o bolso dos consumidores apenas no momento de abastecer o carro. A medida também vai deixar as contas de luz mais caras a partir do ano que vem, segundo prevê a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Além da gasolina e do etanol, a alíquota de PIS e Cofins subiu para o óleo diesel: de R$ 0,21 para R$ 0,46 a cada litro. A alta impacta as contas de luz porque o diesel também é o combustível usado em parte das termelétricas que geram energia no país.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que "está estudando os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis na tarifa de energia elétrica."
De acordo com o diretor da Aneel André Pepitone, o aumento deve se refletir principalmente na chamada Conta de Consumo de Combustível (CCC). Essa conta reúne recursos para bancar parte do gasto com a compra de combustível que abastece as termelétricas instaladas no Norte do país.
Apesar de a CCC beneficiar apenas estados do Norte, consumidores de todo o país contribuem para a conta. Em 2017, os brasileiros terão que pagar R$ 5,056 bilhões para a CCC, via conta de luz. Entretanto, nem todo esse dinheiro vai ser usado para a compra de óleo diesel.
A Aneel não soube informar o impacto do aumento de tributos sobre o diesel na CCC.
A rede nacional de transmissão de energia, que permite enviar eletricidade mais barata, produzida pelas hidrelétricas, de uma região do país para outra, ainda não passa por algumas partes da região Norte. Por isso, essas áreas são atendidas apenas por termelétricas, que geram energia mais cara.
Com a CCC, o governo evita que os moradores do Norte paguem tarifas de energia muita mais caras que o restante do país.
Fonte: G1
A dupla sertaneja Jorge e Mateus vai apresentar dois shows neste fim de semana em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A apresentação será à meia-noite deste sábado (29) na Fundação Rural de Campos. Os ingressos custam R$ 60 (premium) e R$ 180 (gold) e podem ser adquiridos no local, na Avenida Presidente Vargas, 180, Pecuária.
Os portões vão abrir às 22h, e às 22h30 tem show local com Karen Moraes e João Mineiro & Paduano. Após o show principal, tem mais atração local, com Alex do Forró e Matheus Sales. Outras informações podem ser obtidas na página do evento na rede social.
Fonte: G1
O antibiótico conhecido como Benzetacil terá sua produção interrompida pela Eurofarma, empresa que detém o nome comercial da droga. A indústria divulgou que está “implantando testes de desafios adicionais de validação” para garantir a efetividade da droga.
A Eurofarma informou, no entanto, que os produtos à venda podem ser consumidos normalmente até a data de validade da embalagem.
A Benzetacil é aplicada por meio de injeção e é conhecida por ter uma dor local característica. O composto também pode ser comprado por seu princípio ativo, a penicilina benzatina.
A droga é usada pra o tratamento de infecções – que vão desde problemas respiratórios moderados a DSTs como a sífilis. No Brasil, uma crise de abastecimento do composto já preocupou especialistas.
A reportagem aguarda um retorno da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a suspensão.
Fonte: G1
Termina nesta sexta-feira (27) a II Colônia de Férias do Poliesportivo, uma realização da Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Esporte e lazer e com o apoio da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação.
Uma semana que vai ficar guardada na memória de mais de mil crianças e adolescentes que, entre os dias 24 e 28 de julho, se divertiram durante as tardes no Centro Poliesportivo Edgard Pinheiro Dias. Por todo o complexo esportivo monitores da Secretaria de Esporte e Lazer coordenaram atividades esportivas como futebol, futsal e vôlei, além das atividades recreativas na piscina, nos campos, nas quadras e a Atividade Rítmica sob o comando do professor Paulo Bastos. Na quinta-feira (27), a quadra do ginásio se transformou em uma imensa sala de cinema para centenas de espectadores encantados.
A novidade desta edição ficou por conta da Tenda Alecrim, do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), um projeto da Secretaria de Ação Social. Nesse espaço as crianças receberam pinturas faciais, participaram de oficinas de pintura em tela, artesanato e ainda tiveram contato direto com a música através de aulas de violão, cavaquinho e instrumentos de percussão.
Todos os dias os participantes receberam um lanche reforçado com frutas e sucos. Uma semana inteira de esporte, lazer, artes, música, dança e com segurança garantida pela Guarda Municipal com o apoio do Tiro de Guerra.
Fonte: O diário do noroeste
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Dois rapazes foram presos sob a acusação de tráfico de drogas, no final da tarde desta quinta-feira (27), no bairro Fiteiro, Itaperuna. Policiais militares do 29º BPM averiguavam denúncia, quando seguiram para casa do envolvidos, na Rua Sebastião Amado de Oliveira, no bairro Fiteiro, onde após buscas, encontraram cerca de 30 gramas de maconha, distribuídas em buchas, dinheiro, material para endolação e celular.
Diante dos fatos, Gleiton Prado da Silva, de 18 anos e G.P.S., de 17, seguiram para a 143ª Delegacia onde foram autuados por tráfico e associação ao tráfico de drogas, sendo o primeiro transferido para a Casa de Custódia, enquanto o adolescentes, permaneceu apreendido para apresentação ao Ministério público.
Fonte: Rádio Natividade
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O governo publicou um decreto no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação, segundo o Ministério da Fazenda.
